Empregada com varizes não ganha dano moral

Nulidade. Erro grosseiro no endereçamento da contestação. Revelia decretada. Sentença mantida. Preliminar afastada

Rescisão de contrato - Compra e venda de imóvel - Inadimplemento da vendedora

Mandado de segurança. Indeferimento de inscrição em concurso público.

Candidato não aprovado na 1ª fase do concurso. Ausência de interesse.

Sul América deve pagar dano moral a paciente que teve internação hospitalar recusada

Decreto nº 5.602, de 6/12/05.

Regulamenta o Programa de Inclusão Digital instituído pela Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005.

Fome zero já consumiu R$ 27 bilhões, diz Lula

Telefonia: cobrança de tarifa passa de pulso para minutos em janeiro de 2006

Curso de Direito da Uniandrade pode voltar a funcionar

Sudeste: cursos jurídicos crescem 300% de Collor a Lula

Lojas Americanas terão de indenizar duas pessoas acusadas injustamente de furto

Medida Provisória nº 195, de 29 de Junho 2004.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de os novos aparelhos de televisão conterem dispositivo para bloqueio temporário da recepção de programação inadequada, e dá outras providências.

Anotações à Teoria do Objetor Persistente no Âmbito do Direito Internacional

O escopo do presente é analisar a teoria do objetor persistente no âmbito do direito internacional.

Justiça nega indenização a deputado mencionado em matéria sobre corrupção

O pedido foi julgado improcedente.

Recurso Ordinário em Dissídio Coletivo provido parcialmente para adaptar as condições de trabalho.

Íntegra do parecer aprovado na Comissão da PEC do Nepotismo

Ensino Jurídico em pauta: uma alternativa às aulas tradicionais e as novas tecnologias construtivas à luz da dignidade da pessoa

extrema necessidade, vinculando assim com o desenvolvimento da sociedade ao longo dos anos. Dessa

Terceirização e a Lei 13.429/2017

Parecer da colunista Gisele Leite.

Submissão de menores à exploração sexual.

Insuficiência probatória. Absolvição.

Tráfico internacional de drogas. Flagrante delito. Autoria e materialidade comprovadas. Prova testemunhal prestada por policiais. Cabimento.

E agora? 2018 – o ano da esperança

Considerações da colunista Gisele Leite.